Um vereador de Alfredo Wagner (SC) e o pai de uma menina de 13 anos de idade foram condenados em segunda instância e presos hoje por estupro de vulnerável. Segundo o Ministério Público, Isair dos Santos abusou da menor com o consentimento do pai dela. Os dois foram condenados a regime inicial fechado – o parlamentar a 17 anos, e o pai, a 9. O vereador nega as acusações.
Dos autos do processo consta que a violência sexual começou em maio de 2017, quando o vereador passou a frequentar a residência de pai e filha, ajudando com dinheiro, mantimentos e material escolar. Em troca, segundo a ação judicial, o responsável pela garota permitia os abusos, que aconteceram, inicialmente, no imóvel. Os abusos seguintes ocorreram no veículo de Santos e na casa onde residia, sempre ameaçando a adolescente de morte.
Todos os atos tiveram o consentimento do pai, de acordo com a denúncia, mesmo a menina já tendo contado para ele sobre os abusos.
Assim que as coisas começaram, eu falei tudo para o meu pai. Mas ele mandou eu ficar quieta porque o vereador fazia favores para a família e eu tinha que fazer o que ele queria.
Segundo a denúncia, o pai teve “atuação omissiva e criminosa” e “preferiu faltar com seu dever de cuidado e proteção inerentes à condição de pai e se manter inerte, permitindo a perpetuação de tais comportamentos lascivos”.
Os fatos só chegaram ao conhecimento da polícia quando a garota contou para conselheiras tutelares, na escola onde estuda, que estava sendo perseguida por Isair dos Santos, sem citar os abusos. A adolescente, então, pediu para ir morar com a mãe, em outra cidade, para quem acabou relatando a violência que vinha sofrendo.
A partir disso, a polícia foi acionada. Exames médicos confirmaram a violência sexual. Nos testes psicológicos, a menor apresentou comportamento típico de vítimas de abuso sexual, segundo o MP.
Dupla havia sido absolvida em 1ª instância
No julgamento em primeira instância, a dupla foi considerada inocente, mas o Ministério Público recorreu. O vereador e o pai da vítima, então, foram condenados por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e presos hoje.
O desembargador Carlos Alberto Civinski, relator do recurso do MP, entendeu que a materialidade do crime ficou evidente no boletim de ocorrência, laudo pericial, relatório psicológico, bem como em relatórios do Conselho Tutelar e depoimentos. Para o magistrado, não há dúvidas também da participação criminosa do pai da vítima.
Como se trata de condenação em segunda instância, mesmo havendo a chance de recurso, foi determinado o início do cumprimento da pena.
Por telefone, o Conselho Tutelar de Alfredo Wagner informou à reportagem que foi orientado a não dar nenhum detalhe sobre o caso. Para preservar a adolescente, o MP também não divulga o nome do pai preso.
O advogado de Isair dos Santos disse, por telefone, que vai recorrer da decisão. Segundo ele, em três depoimentos que prestou, a criança foi contraditória, e essa será a linha de defesa. “Não tem outra coisa a ser alegada, até porque não há testemunhas”, afirmou Marcelo Machado
