Neste último fim de semana, nos dias 18 e 19 de julho de 2020, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes realizaram ações de fiscalização aduaneira em voos domésticos chegando a Manaus.
A seleção de voos, bagagens, volumes e passageiros teve por base o gerenciamento de risco aduaneiro e a utilização intensiva de escâneres (equipamentos de raio-X).
No sábado, 18, no voo procedente de Guarulhos/SP, foram identificadas 4 sacolas de tecido em nome de um mesmo passageiro. Na vistoria física, foi constatada a presença de 165 pares de tênis importados das marcas NIKE, ADIDAS e NEW BALANCE, entre outras. O passageiro informou que teria adquirido as mercadorias em São Paulo, sem as notas fiscais. Diante da ausência de documentação, os produtos foram apreendidos.
Há suspeita ainda de que se trata de tênis falsificados. Por essa razão, os representantes das marcas serão notificados para a realização de perícia. Caso seja confirmada a contrafação, os tênis serão destruídos.
No domingo, 19, em voo também procedente de Guarulhos/SP, foi identificada uma caixa de papelão contendo grande quantidade de acessórios para telefone celular. Questionado a respeito dos documentos das mercadorias, o passageiro informou não dispor de notas fiscais ou comprovante de que ele tenha sido o importador. Acabaram sendo apreendidos 350 telas (displays) de telefone celular, 150 headsets e 105 baterias para telefone celular.
No total, estima-se em 15 mil reais o valor das mercadorias apreendidas.
O trabalho da Receita Federal visa ao combate do comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que não atendam normas técnicas ou de saúde. No caso de calçados falsificados, verifica-se frequentemente o emprego de matéria-prima tóxica na sua confecção, bem como de acolchoamento inadequado, que tende a causar lesões ortopédicas.
