O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na manhã desta sexta-feira (13), o pedido de prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada como prisão efetiva pela Polícia Federal (PF), mas a defesa de Cid negou a detenção e confirmou que o pedido foi revogado antes que a medida fosse cumprida.
A PF investiga se Mauro Cid teria tentado obter um passaporte para sair do Brasil — o que violaria as restrições impostas no acordo de colaboração premiada firmado por ele no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.
Prisão de ex-ministro e nova frente de investigação
Ainda nesta sexta-feira, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso em Recife (PE) por determinação da Polícia Federal. Ele é investigado por ter atuado, em maio de 2025, junto ao Consulado de Portugal na capital pernambucana para tentar conseguir um passaporte português para Mauro Cid.
Segundo a manifestação enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, há indícios concretos de que Machado tentou viabilizar a emissão do documento como forma de facilitar a fuga do militar do país. A PGR defendeu, além da abertura de inquérito, a realização de buscas e apreensões pessoais e domiciliares, bem como a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos de Machado.
“A Polícia Federal encaminhou a Informação de Polícia Judiciária, apresentando informações sobre a possível atuação do Sr. Gilson Machado Guimarães Neto junto ao Consulado de Portugal, com o propósito de obter a expedição de um passaporte português em favor de Mauro Cid”, diz trecho do documento.
Mauro Cid deve depor hoje
Apesar da revogação do pedido de prisão, Mauro Cid deverá prestar depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira, às 11h. O novo depoimento ocorre em meio à crescente desconfiança em torno do comportamento do militar após revelações de que ele pode ter violado termos do acordo de delação, como manter sigilo e não se comunicar com outros investigados.
A situação de Cid se agravou após a revelação de mensagens trocadas com aliados usando redes sociais, nas quais ele critica investigadores e o ministro Alexandre de Moraes, além de insinuar que havia uma “sentença pronta” para condenar os réus do inquérito do golpe. O conteúdo das mensagens pode levar à rescisão do acordo de delação, o que o colocaria novamente sob risco de prisão.
Tentativa de golpe e processo no STF
Mauro Cid, Jair Bolsonaro e outros 29 réus são acusados pela PGR de integrar um núcleo que tentou invalidar as eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia aponta que o grupo planejava manter Bolsonaro no poder através de medidas inconstitucionais, incluindo a edição de decretos, uso de militares e desinformação.
As investigações indicam que, além de participar ativamente dos planos, Cid serviu como elo entre Bolsonaro e a cúpula militar. O conteúdo fornecido em sua colaboração premiada foi peça-chave para a estruturação da acusação formal apresentada ao STF.
Agora, porém, a tentativa de obter um passaporte e as novas comunicações reveladas podem comprometer a sua colaboração — e, com isso, mexer no alicerce de parte da acusação.
O que pode acontecer agora
Caso fique comprovado que Mauro Cid tentou fugir do país com ajuda de Gilson Machado, a delação do tenente-coronel poderá ser anulada, e ele voltaria a responder por todos os crimes como os demais réus do inquérito do golpe, podendo pegar até 40 anos de prisão. Ele já havia solicitado benefícios como o perdão judicial ou uma pena máxima de dois anos.
A decisão sobre a manutenção do acordo de colaboração caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. A PF e a PGR também podem, a qualquer momento, pedir a rescisão do pacto.
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