O município de Parintins, localizada a 369 quilômetros de Manaus, está enfrentando uma situação preocupante devido ao risco de desabamento de boa parte da orla da cidade. O prefeito Bi Garcia emitiu na última segunda-feira (25) o Decreto nº 054/2023, declarando situação anormal e caracterizando-a como “situação de emergência” na área afetada pela erosão na margem fluvial, também conhecida como fenômeno de “terras caídas”.
A erosão fluvial é um problema recorrente na região e tem ocasionado o solapamento da margem do rio. Esse fenômeno representa um risco iminente para as residências, comércios e demais estruturas prediais locais, gerando a necessidade de intervenção urgente por parte do poder público.
O prefeito de Parintins determinou algumas medidas essenciais no Decreto. Dentre elas, destaca-se a autorização para mobilização de todos os órgãos municipais, que atuarão sob a coordenação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), nas ações de resposta aos desastres e na reabilitação e reconstrução da região afetada.
Com o objetivo de garantir a segurança da população e minimizar os impactos causados pela erosão na orla da cidade, foi determinada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem de forma integrada. A Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), por sua vez, será responsável pela coordenação e organização dessas ações.
A reconstrução da orla de Parintins é uma das principais prioridades estabelecidas no Decreto. Para isso, serão adotadas medidas como a recuperação das áreas afetadas, a revitalização do espaço público e a promoção de intervenções urbanísticas que visem a minimizar a ocorrência de novos episódios de erosão.
A situação de emergência deve vigorar pelo prazo de 90 dias. A situação de anormalidade pode ser prorrogada até completar o máximo de 180.
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