Durante fiscalização nesta quarta-feira (13/12), mais de 2 mil produtos natalinos foram retirados de circulação do comércio central de Manaus e Região Metropolitana. A ação faz parte da operação “Boas Festas”, desencadeada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desde o dia 5 deste mês. O material apreendido não apresentava certificação do Inmetro.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Renato Marinho, as ações foram intensificadas com o objetivo de retirar do comércio produtos natalinos fora dos padrões de qualidade e segurança, tanto na área de avaliação da conformidade quanto no pré-medidos, itens embalados e pesados na ausência do consumidor.
“Nossa missão é trazer segurança ao consumidor na aquisição de luminárias natalinas (pisca-pisca), brinquedos e gêneros alimentícios que compõem a cesta natalina. Ao adquirir o material, verifique se tem a certificação do Inmetro. Se não constar o selo de qualidade, não compre porque são irregulares”, alertou Renato Marinho.
Em um dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, localizado na avenida Marquês de Santa Cruz, no Centro de Manaus, foram encontrados pisca-piscas e outros itens irregulares sem a certificação do Inmetro e com risco em potencial à segurança do consumidor amazonense.
“Os pisca-piscas apreendidos na loja estavam fora dos padrões exigidos e sem o selo do Inmetro, o que é um risco iminente para quem os adquire, uma vez que podem gerar acidentes de grandes proporções, como incêndios. A loja foi notificada e terá um prazo de 10 dias para se defender junto ao instituto, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho.
Conforme portaria do Inmetro, todos os produtos, mesmo os importados, como é o caso dos pisca-piscas apreendidos, devem ser submetidos às regras brasileiras, assegurando que foram submetidos a ensaios de resistência e estão aptos a serem comercializados.
Em relação ao pisca-pisca, os consumidores devem verificar na embalagem a existência de informações obrigatórias e se estão em português. Já no caso dos brinquedos, além das inscrições obrigatórias como CNPJ, selo do Inmetro e informações sobre o produto em português, deve-se observar, ainda, a recomendação da faixa etária.
Ensaios pré-medidos
Ainda como parte da operação “Boas Festas”, um total de 950 produtos pré-medidos tradicionais das festas de fim de ano foi coletado por fiscais do Ipem-AM em estabelecimentos comerciais de Manaus e Região Metropolitana.
Amostras de panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau estão sendo submetidas a testes no laboratório do instituto.
Durante os testes, é verificado se o peso informado na embalagem do produto corresponde, de fato, ao indicado na balança.
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multados em R$ 500 e até R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
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