O Colégio de Procuradores de Justiça, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), deu posse, nesta segunda-feira (1º), aos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2021-2023. Os membros foram eleitos no último dia 23 de fevereiro, por voto direto de promotores e procuradores de Justiça.
A sessão, realizada de maneira híbrida, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, do promotor de Justiça Lauro Tavares, demais procuradores de Justiça, além dos empossados. O termo de posse foi lido pela secretária-geral do MP, promotora de Justiça Lilian Stone.
Na ocasião, o ministro Mauro Campbell fez um alerta citando os constantes ataques à atuação ministerial em todo o país e frisou a importância do trabalho do Conselho Superior do MP. “Uma sociedade não resiste sem o Ministério Público. E, sobretudo, não resiste sem um Ministério Público nos moldes em que o legislador aprovou à sociedade brasileira”, afirmou Mauro.
O promotor de Justiça Lauro Tavares ressaltou que a composição do novo colegiado aponta para bons caminhos. “A presença de cada um vocês, na composição do nosso Conselho Superior, é a certeza de decisões colegiadas cada vez mais acertadas e justas. A grandeza de suas histórias por onde passaram nos dão a certeza e a segurança de que estamos em boas mãos”, afirmou.
Discursando em nome dos conselheiros a tomar posse, o procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, exaltou os colegas que deixam o cargo de conselheiros – as procuradoras de Justiça Liani Rodrigues, Karla Fregapani e Jussara Pordeus – e saudou os novos componentes do conselho, especialmente, os que exercerão o cargo pela primeira vez.
“O Conselho é um desafio muito grande porque vamos cuidar de pontos sensíveis na instituição, não apenas procedimentos de processos extrajudiciais. Mas também regulamentando relações éticas do MP com a sociedade amazonense. Por isso é bom que haja uma renovação do modo que foi feito. Saem três e permanecem três. É uma mescla entre o sangue novo de quem chega com um pouco mais de experiência”, afirmou Público Caio.
Composição do Conselho Superior do Ministério Púbico:
Presidente do CSMP
Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Procurador-Geral de Justiça
Representantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Dr. Públio Caio Bessa Cyrino
Dr. José Bernardo Ferreira Júnior (em ordem de votação)
Representantes dos Promotores de Justiça
Dr. Adelton Albuquerque Matos
Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade
Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral (em ordem de votação)
Suplente para as duas representações
(Artigo 6º, § 1º do Regimento Interno do CSMP)
Dra. Suzete Maria dos Santos
A procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma foi eleita, no dia 25/02, para o cargo de Corregedor-Geral do MP. A posse será no dia 18/03.
Atribuições do CSMP
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão de decisões da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral do MP e por cinco Procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, pelos membros do quadro ativo do Ministério Público, sendo três representantes da Classe e dois do Colégio de Procuradores, para cumprir mandato de dois anos. Os trabalhos são secretariados por um dos membros que o compõe.
(*) Com informações da assessoria
