Nesta quinta-feira (8), a Justiça do Amazonas reconsiderou a decisão e decretou a liberdade provisória de seis influencers que estavam entre os cerca de 20 detidos durante a “Operação Vorax” na última quinta-feira (1º) em Manaus. A operação tinha como alvo um grupo envolvido em roubos de veículos, comércio ilegal de peças e na organização dos chamados “rolezinhos”.
Inicialmente, após a prisão, o grupo passou por uma audiência de custódia, na qual a prisão dos integrantes foi mantida. Contudo, durante a manhã desta quinta-feira, o juiz Rafael da Silva Raposo, da Central de Inquéritos Policiais, decidiu revogar a prisão preventiva de seis envolvidos, contando com o parecer favorável do Ministério Público.
O juiz ressaltou que a prisão preventiva deve ser considerada como último recurso no curso da instrução processual, conforme o art. 312 do Código de Processo Penal. Ele explicou que a decretação da prisão preventiva é possível apenas “para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde que nenhuma outra medida cautelar seja efetiva para combater os fundamentos que autorizam a prisão preventiva.”
Dos seis liberados, quatro terão obrigações como comparecimento periódico em juízo, proibição de sair de Manaus e comunicação de mudança de endereço. Para os outros dois, o juiz determinou recolhimento domiciliar noturno de 22h às 6h, incluindo finais de semana e feriados, além do uso de tornozeleira eletrônica.
A “Operação Vorax” visava desarticular um grupo supostamente envolvido em roubos de veículos, comércio clandestino de peças e na organização dos “rolezinhos”. A ação envolveu mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios de redes sociais.
Comentários sobre este post