O “PAC em Movimento”, projeto do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fechou as atividades em São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus) com 4.850 atendimentos a indígenas, das comunidades Iauaretê e Pari Cachoeira. Entre 6 e 12 de abril foram oferecidos serviços como emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento e casamento (segunda via), retificação de nome e o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), além de fotos 3×4 e demais itens para solicitar a documentação.
Segundo a secretária Caroline Braz, a ação superou a meta estabelecida pela equipe da Sejusc, de três mil atendimentos. Ela adianta ainda que a próxima ação, entre 21 de abril e 2 de maio, será em Alvarães (distante 531 quilômetros de Manaus), com dois dias exclusivos para indígenas.
“A cada atividade do projeto itinerante, conseguimos dobrar os números de atendimento e ampliar os serviços oferecidos, especialmente para os indígenas que vivem em comunidades distantes. No caso de São Gabriel da Cachoeira, programamos a ação para se estender até o dia 16, mas superamos a meta quatro dias antes do previsto, atendendo o máximo de pessoas”, afirma a titular da pasta. “A prioridade desta gestão é o interior, carente de muitos serviços. Com este foco, buscamos parcerias como, por exemplo, prefeituras, Instituto de Identificação, Fundação Nacional do Índio e Defensoria Pública, buscando diversificar para atender a todos”.
Parceria – Para o “PAC em Movimento” que acontecerá em Maués (a 253 quilômetros de Manaus), de 6 a 10 de maio, o secretário executivo de Cidadania, que faz parte do quadro da Sejusc, Iramylson Freitas, destaca que buscará alinhar uma parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e com a Previdência Social.
“Nossa proposta é chegar nas comunidades antes e preparar a documentação necessária para que a população possa ter acesso a todos os direitos”, adianta Freitas.
Números – O “PAC em Movimento” tem a proposta de descentralizar os serviços realizados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). No total, em três meses, foram realizadas dez ações, sendo quatro em municípios do interior do Amazonas (Novo Airão, Autazes, Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira), e 9.278 pessoas beneficiadas com emissão de documentos, primeira e segunda via de carteira de identidade, certidão de nascimento e casamento.
Projeto – A primeira edição aconteceu em Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus), em fevereiro, com dois dias somente para índios. Na ocasião, foram emitidas 231 carteiras de identidade, sendo 111 de primeira via e 120 de segunda, com apoio da Polícia Civil; além da emissão de 136 certidões de nascimento.
Já em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), 800 índios da comunidade indígena Moyaray foram beneficiados com a documentação básica.
O projeto também passou por Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital), com 676 atendimentos, além do incentivo para mulheres empreendedoras da área rural e urbana do município, com o cadastro no Crédito Solidário.
Na última semana de março foi a vez do Polo Industrial de Manaus (PIM) receber o “PAC em Movimento”. A próxima empresa no roteiro será a TP Vision Componentes Eletrônica, no dia 28 de maio.
Os interessados em receber o “PAC em Movimento” podem enviar a solicitação pelo e-mail gabsec@sejusc.am.gov.br.
