Eduardo Braga (MDB-AM), o relator da reforma tributária no Senado, afirmou que o setor de energia não deve ser incluído na lista de itens afetados pelo imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”. Essa proposta de tributação adicional tem como alvo bens e serviços que podem prejudicar a saúde ou o meio ambiente.
“Energia, não faz sentido ter imposto seletivo. Para telecomunicações, estamos avaliando. Combustível eu não tenho certeza, porque ele tem impacto no meio ambiente. Já energia, 92% da nossa matriz energética é limpa. Eu não posso penalizar 100% da matriz energética brasileira por causa de 8% da matriz, é injusto com o consumidor”, declarou o senador após uma reunião em que recebeu contribuições ao texto da comissão especial da reforma no Senado.
Apesar da incerteza quanto ao setor de combustíveis, Eduardo Braga indicou que os setores de combustíveis e telecomunicações provavelmente serão afetados pelo imposto seletivo. Ele destacou sua opinião pessoal de que recursos naturais não renováveis devem ser sujeitos a impostos seletivos.
O relatório final da reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga, deverá ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima terça-feira (24). O processo de reforma tributária tem sido acompanhado de perto, uma vez que visa a promover mudanças significativas no sistema de tributação do país, impactando diversos setores da economia. A exclusão do setor de energia desse imposto seletivo ressalta a preocupação em manter a competitividade e a justiça na tributação.
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