A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, na edição dessa sexta-feira (4) de seu Diário Oficial Eletrônico, uma atualização significativa no edital do 5º concurso público para os cargos de Defensora e Defensor Público. O documento inclui novos tópicos ao conteúdo programático, visando aprimorar a formação dos futuros membros da instituição.
As alterações abrangem os seguintes temas:
- Direitos Difusos e Coletivos: Aprofundamento na tutela de interesses que envolvem grupos e a sociedade em geral.
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: Ênfase no papel do Custos Vulnerabilis, destacando a função da Defensoria na proteção de indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O edital, publicado em 21 de março de 2025, oferece 10 vagas imediatas para a classe inicial da carreira (4ª Classe), com possibilidade de formação de cadastro reserva, conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da DPE-AM. As inscrições estão abertas desde as 10h do dia 27 de março e seguem até as 18h do dia 24 de abril de 2025, podendo ser realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 295,00.
O concurso será composto por quatro fases: prova escrita objetiva, provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em quatro blocos temáticos, incluindo as disciplinas mencionadas nas recentes atualizações do conteúdo programático.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os candidatos devem consultar o Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM ou o site da FCC.
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