A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública (DECCFPE) e a Receita Federal (RF), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22/07), por volta das 9h, a operação “Pirataria da Épow”, que resultou na apreensão de 1.240 produtos falsificados da marca Apple. A ação ocorreu no bairro Centro, zona sul de Manaus.
Segundo o delegado Eduardo Paixão, titular da Especializada, teve como objetivo averiguar uma denúncia apresentada à Decon, pelo representante da Apple no Brasil.
“Tivemos o intuito também de apreender e retirar do mercado produtos de origem duvidosa, geralmente vendidos sem nota fiscal, que podem oferecer riscos à saúde do consumidor. Durante a ação policial, fiscalizamos 11 estabelecimentos dos quais sete possuíam material pirateado”, informou Paixão.
A autoridade policial destacou que nos locais foram apreendidos 1.240 produtos, entre eles: capas de aparelho celular, fones de ouvido e carregadores. O delegado informou que todo o material apreendido passará por perícia no Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e, assim que finalizado o laudo, os produtos serão descartados no Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus.
O titular da Decon reforça a orientação ao consumidor, para evitar a aquisição de produtos pirateados, pois os mesmos além de não possuírem garantia ou suporte, podem oferecer riscos à saúde por conter componentes químicos desconhecidos que, em contato com a pele, causam alergias, queimaduras e irritações.
“Ressaltamos ainda que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não só a venda e distribuição de mercadorias falsificadas é considerada crime, mas também a aquisição, portanto, o consumidor também infringe a lei ao realizar essa compra”, afirmou o delegado.
Procedimentos – Os estabelecimentos foram autuados pela Receita Federal, e os responsáveis irão responder pelos crimes de fraude no comércio, estelionato e receptação.
