O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputado, Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que o grupo iniciará a análise da representação contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ameaças ao STF e apologia ao AI-5, na próxima terça-feira (23).
“Estamos preparando toda equipe, fazendo treinamento nessa semana, para que na próxima terça-feira possamos fazer a primeira reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros para retomar a pauta”, disse Filho.
O Conselho de Ética, pausado devido a pandemia de covid-19, foi reativado pela Mesa Diretora com o propósito de discutir a representação que busca cassar o mandato de Silveira. Na terça, o presidente dará início aos trabalhos de análise em sessão que ocorrerá às 14h30 e espera-se a nomeação de relator para o caso.
Após a designação do relator, que notifica o acusado para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, o acusado pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procederá a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 dias úteis para apresentar parecer.
Concluído o processo, o acusado pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem prazo de cinco dias. Ao final da investigação, o conselho aprova um parecer e encaminha o caso para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta). A análise pode demorar, portanto, cerca de 65 dias.
