A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fará, nesta quinta-feira (6), uma diligência em penitenciárias de Manaus para apurar casos de violação de direitos fundamentais.
Os deputados devem visitar o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) onde, na semana passada, 55 detentos foram assassinados por rivais. Em 2017, outra briga entre facções deixou 56 mortos nos presídios de Manaus.
Na sexta-feira (7), a comissão reúne-se com a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara, e representantes do Tribunal de Justiça, do Governo do Estado, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do juiz responsável pelas execuções penais e da empresa Umanizzare, cujo contrato não será renovado segundo disse o governador Wilson Lima, na última semana.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados discutiu a situação do sistema carcerário no Brasil. Alguns especialistas ouvidos pelos deputados criticaram a privatização dos presídios e agentes penitenciários pediram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17), que cria a polícia penal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lembrou, em discurso lido no Plenário, que o Brasil tem a terceira maior população carcerária no mundo, com mais de 700 mil presos, e um déficit de mais de 300 mil vagas em presídios.
