A Caixa Econômica Federal, um dos principais credores da Odebrecht, pediu à Justiça que decrete a falência da construtora, que desde junho protagoniza a maior recuperação judicial já realizada no país. O grupo, abalado desde o seu envolvimento na Operação Lava-Jato, tenta renegociar R$ 98,5 bilhões em dívidas.
O Banco do Brasil, outro banco público entre os principais credores, pediu, na última segunda-feira, a anulação do plano de recuperação judicial da Odebrecht, que foi apresentado no fim de agosto, aumentando o cerco em torno da companhia.
A Caixa também pediu a convocação de uma assembleia de credores para deliberar sobre o plano e substituir a atual administração judicial da Odebrecht. Na semana passada, o banco já tinha solicitado a extinção do processo de recuperação judicial por discordar inteiramente da estratégia apresentada pela construtora, que não deixou claro como vai reestruturar dívidas. Como o banco não obteve êxito, partiu para uma atitude mais radical.
Segundo fontes ligadas aos bancos públicos, os dirigentes da Caixa sabem que a tendência é que o juiz da 1ª da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, não acolha o pedido de liquidação.
Isso significaria paralisar duas dezenas de empresas do grupo e ameaçar os empregos de 40 mil pessoas. A expectativa deles é que o magistrado ao menos obrigue a Odebrecht a apresentar um novo plano.
Na petição de 22 páginas, a Caixa pede que, caso o juiz não aceite converter a recuperação judicial em falência, que a peça funcione como “objeção ao plano”. O documento foi enviado na última terça-feira, dentro do prazo para contestação do plano pelos credores. Diversos deles — como Banco do Brasil, Votorantim e Banrisul — também contestaram.
No documento, a Caixa alega que o plano apresentado pela empresa em agosto era um “não-plano” e que, assim, a empreiteira não respeitou a lei. Na petição entregue pelo BB, que tem uma postura menos agressiva, os advogados argumentam que o plano “não permite aos credores conhecer, objetivamente, quanto e quando receberão seus créditos”.
Outro ponto que desagrada é a possibilidade de a Odebrecht vender seus ativos sem autorização judicial prévia. Caixa e Banco do Brasil não se manifestaram.
A Odebrecht minimizou os pedidos, alegando que não têm efeito imediato sobre o andamento do processo de recuperação judicial. “É natural em qualquer recuperação judicial que os credores façam questionamentos nas diversas fases do processo. É mero cumprimento de formalidades, ou estratégia jurídica sem consequências imediatas sobre o andamento normal da recuperação judicial, que está apenas na fase inicial”, informou a companhia, em nota.
A empresa afirmou ainda que está em processo de “negociação construtiva” com os credores e que confia na aprovação do plano para preservar empregos.
Fonte: O Globo
