Nesta quinta-feira (19), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. Este mês traz uma novidade significativa, o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede um adicional de seis parcelas no valor de R$ 50 para mães com bebês de até 6 meses de idade, visando garantir a alimentação das crianças. A implementação desse acréscimo representa R$ 14 milhões destinados a 287 mil mães no mês de outubro, concluindo a implementação do novo Bolsa Família, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Bolsa Família também contempla acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com esses novos benefícios, o valor mínimo do programa é de R$ 600, elevando o valor médio do benefício para R$ 688,97. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,45 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,67 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados devido à renda excedente em relação às regras do Bolsa Família. Por outro lado, 241,7 mil novas famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Outra regra em vigor desde junho, chamada de regra de proteção, beneficia cerca de 1,97 milhão de famílias neste mês. Ela permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício pelo período de até 2 anos, desde que cada membro não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo em renda. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Outra novidade neste mês é que famílias com parcelas desbloqueadas não precisarão mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Essa mudança resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Em 2021, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família, garantindo um valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, com R$ 70 bilhões destinados ao financiamento do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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