O presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou neste sábado (1º) que pretende enviar até terça-feira (4) um projeto de lei para ampliar de cinco a dez anos a validade da carteira nacional de habilitação e dobrar a pontuação para suspender o direito de dirigir, dos atuais 20 para 40 pontos.
Bolsonaro fez o anúncio após participar de um almoço na casa de um colega militar, no Lago Sul, em Brasília. O presidente disse ter consultado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, sobre se poderia mandar as alterações via medida provisória, que entra em vigor assim que enviada ao Congresso, ou por projeto de lei, que precisa de votação dos parlamentares para passar a valer.
“Ele falou que projeto de lei é melhor. Devemos segunda ou terça-feira apresentar”, informou. O presidente afirmou que “todo mundo vai gostar” da ampliação do prazo de validade da CNH.
“Ontem [sexta], almoçando, os caminhoneiros gostaram da ideia. Vamos aumentar a pontuação para poder perder a carteira. Você pega a [estrada] Rio-Santos, o caminhoneiro. Se ele tiver um bom GPS, ele sai do Rio e chega em Santos não é sem a carteira de habilitação, chega sem a carteira de trabalho”, criticou.
Bolsonaro afirmou que, se a Câmara quiser, pode alterar a parte do projeto que dobra para 40 a pontuação para perder a carteira em caso de infrações.
O presidente voltou a criticar o que chama de “indústria da multa” no país. “Você pega a Serra das Araras [no Rio de Janeiro], é 40 [km] por hora. Você acha que algum maluco vai descer a serra a 80 [km] por hora? Precisa botar uma lombada eletrônica? Não precisa. E bota no final, da pouca reta que tem, que o cara pode estar a 60 [km] por hora. Ninguém é maluco de extrapolar.”
Bolsonaro afirmou ainda que o objetivo dos radares não é preservar a vida. “Porque se fosse, como justifica Copacabana, Leme, Leblon, 70 por hora? Aterro do Flamengo, 90 por hora? Como justifica isso aí? É multagem, é para meter a mão no bolso do motorista, só isso. Vamos acabar com isso aí.”
No final de abril, reportagem da Folha de S.Paulo informou que a família Bolsonaro -o presidente, a primeira-dama, Michelle e três dos filhos– receberam ao menos 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos.
A primeira-dama e o senador Flávio Bolsonaro têm infrações que extrapolam o limite de 20 pontos permitido por lei para o período de um ano -o que, em tese, acarretaria a suspensão do direito de dirigir. Os dois são os que mais colecionam pontos na carteira ao longo dos cinco anos, com 41 e 39 pontos, respectivamente.
O presidente acumulou seis infrações nos últimos cinco anos, segundo o Detran-RJ. Todas já foram pagas e resultaram em 18 pontos na carteira.
