A prefeitura de Manaus informou que 1.671 selecionados para receber o auxílio manauara que não tiveram as contas digitais abertas para o pagamento do benefício precisam se dirigir a alguma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) a partir desta quarta-feira (17). No banco, será feita a conferência da documentação e posteriormente a abertura da conta.
O benefício é sempre pago pelo aplicativo Caixa Tem.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) está realizando a conferência dos dados inconsistentes, para devolver o arquivo à Caixa Econômica Federal.
Das 40 mil famílias beneficiadas, 38.329 receberam a primeira parcela do auxílio manauara, no valor de R$ 200. A expectativa é que o benefício seja pago por seis meses, podendo ser prorrogado caso a pandemia continue.
De acordo com o cronograma da prefeitura, a segunda parcela do auxílio começará a ser paga na próxima semana, a partir do dia 24 de março, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
Novas 32 famílias serão beneficiadas
Do total de famílias aprovadas no “Auxílio Manauara”, 32 terão que ser substituídas.
Ao consultar a base de dados para verificação de abertura de contas, a CEF detectou que 31 inscrições se encontram com o CPF em situação irregular, não permitindo a abertura da conta.
Conforme o decreto nº 5.022, de 9 de fevereiro de 2021, que regulamenta a concessão do ‘Auxílio Manauara’, no seu Artigo 4º, inciso 2º: é obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do ‘Auxílio Manauara’ e sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia, para o efetivo crédito do referido auxílio, exceto no caso de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Dos 40 mil aprovados, apenas uma pessoa será excluída do processo, por não atender aos critérios de elegibilidade do programa. Após denúncia, foi comprovado que uma beneficiária é aposentada do governo municipal. Entre as regras de não elegibilidade está a de receber benefícios previdenciários.
A lista com os 32 novos beneficiários será publicada assim que a análise for concluída pela Semasc e conferida pela Caixa Econômica Federal.
