A realização de novas eleições para a composição de 61 Conselhos Locais de Saúde (CLSs) foi um dos temas da 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizada nesta quarta-feira (28), no auditório do Complexo de Saúde Oeste, bairro da Paz.
De acordo com o presidente do CMS, conselheiro Jorge Carneiro, o mandato dos atuais conselheiros locais de saúde será finalizado em abril de 2020 e, por isso, novas eleições deverão ocorrer no início do próximo ano.
“São 61 CLSs implantados em Manaus e a próxima eleição poderá ampliar esse número, o que é extremamente importante, considerando as ramificações da rede de controle social no município”, afirmou Jorge Carneiro.
Assim como o CMS, cada Conselho Local de Saúde é composto por representantes de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando de forma local e vinculada a uma unidade de saúde da rede municipal.
Durante a assembleia, a conselheira e subsecretária municipal de Gestão da Saúde, enfermeira Adriana Elias, destacou a importância do papel dos conselheiros locais no fortalecimento da gestão nas unidades de saúde.
“O conselheiro local consegue perceber problemas no atendimento à população, auxiliando o gestor na busca por soluções. Eles levam as demandas da comunidade para a gestão, tanto a insatisfação quando aquilo que tem dado certo na oferta dos serviços. E a gestão municipal trabalha muito em parceria com conselheiros municipais e locais, assim como a sociedade civil em geral, entendendo que eles têm o papel de agregar para a melhoria do atendimento aos usuários do SUS”, reforçou Adriana Elias.
Apresentando relatório de levantamento dos CLSs em Manaus na 8ª Assembleia Ordinária do CMS, a coordenadora da comissão de assessoramento aos CLSs, conselheira Marlene Pereira da Silva, informou que a próxima eleição deverá nomear, pelo menos, 573 conselheiros locais.
“Os conselheiros locais são eleitos para atuação em um período de três anos e as eleições devem ocorrer, pelo menos, três meses antes do final do mandato. O CMS já começou as discussões sobre o assunto e também é necessário que associações, clubes de mães e outras entidades iniciem a mobilização para concorrer e fazer parte do conselho, identificando pessoas que realmente gostem desse tipo de trabalho”, destacou a conselheira.
O Conselho Municipal de Saúde foi instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus.
*Com informações da assessoria
