Os fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizaram, na madrugada desta sexta-feira (28/02), uma blitz no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, para fiscalizar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
A ação teve como objetivo coibir o transporte clandestino na modalidade de fretamento eventual, especialmente em viagens para os municípios de Lábrea, Humaitá e Apuí. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Seguindo as diretrizes do governador Wilson Lima, intensificamos a fiscalização para impedir práticas irregulares, evitar superlotação e assegurar que os veículos estejam devidamente cadastrados. Nosso compromisso é oferecer um transporte mais seguro e confiável para a população”, afirmou o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, e ressaltou que a Agência atua para garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros.
O gestor destacou, ainda, que as empresas que operam nas modalidades de fretamento eventual e contínuo devem realizar o recadastro, até o dia 30 de junho, na Agência Reguladora do Amazonas.
Veículos autuados
A fiscalização foi realizada em duas etapas: na primeira, com a PRF, foram verificadas infrações de trânsito e possíveis crimes; na segunda, sob coordenação da Arsepam, houve abordagem dos veículos, análise de documentos, inspeção dos equipamentos de segurança e checagem da regularidade da operação.
Seis veículos foram autuados, um deles apreendido e impedido de seguir viagem por operar de forma irregular. A infração resultou em um auto de constatação, com penalidades que variam de R$ 86,93 a R$ 4.636,42, incluindo a possível cassação da autorização de operação. Em caso de reincidência, as multas dobram de valor.
Operação Viagem Segura
A blitz faz parte da Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta 2025, que segue até o dia 5 de março (quarta-feira de Cinzas), nos modais rodoviário e hidroviário. A ação conta, ainda, com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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