A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) está programada para realizar na próxima quarta-feira (13) leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em nove bacias sedimentares, incluindo a bacia do rio Amazonas. O evento faz parte do 4º Ciclo de Ofertas Permanentes, uma modalidade que oferece oportunidades contínuas para exploração e produção de recursos no Brasil.
Das 602 novas áreas de exploração, 21 blocos estão situados na bacia do rio Amazonas, estendendo-se da região central do Estado, próxima a Manaus, até o Pará. Essa iniciativa permite que empresas participantes estudem os dados técnicos das áreas antes de realizar ofertas, sem o prazo limitado de uma rodada tradicional de licitação.
No entanto, a proximidade das áreas de terras indígenas e unidades de conservação na região da Amazônia tem gerado críticas por parte de ambientalistas. Terras indígenas ocupadas pelos povos Mura, Munduruku, Sateré-Mawé e Kaxuyana podem ser afetadas pelos projetos previstos no leilão, levantando preocupações sobre a preservação dessas comunidades.
O InfoAmazônia destaca que parte dos blocos inclui áreas na bacia do rio Madeira, próxima a Autazes, onde já existem impasses devido a tentativas anteriores de exploração de potássio em terras indígenas. Além disso, áreas de proteção ambiental, como a Reserva Extrativista Arapiuns, e territórios de comunidades quilombolas na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará, também podem ser impactados.
Uma preocupação adicional está relacionada à técnica de “fracking” (fraturamento hidráulico de rochas) necessária em alguns blocos da Amazônia. O Instituto Internacional Arayara expressa preocupações com os riscos ambientais associados ao fracking, especialmente quando aplicado em áreas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia.
Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, ressalta: “Um dos nossos pedidos é que o Brasil deixe de explorar áreas onde há necessidade do fracking porque é uma técnica com alto risco. Na Amazônia, essa área se sobrepõe a terras indígenas, o que agrava ainda mais esses riscos.”
O Monitor da Amazônia Livre de Petróleo e Gás, um estudo independente realizado pela organização, detalha os principais impactos previstos pelo leilão na região. A iniciativa levanta questões cruciais sobre a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e os direitos das comunidades locais.
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