A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa quarta-feira (29), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Amazonas a isentar 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) e híbridos e em 100% de automóveis impulsionados por motores elétricos.
A proposta cria medidas para a redução dos impactos causados pela difusão de poluentes produzidos por veículos movidos a combustíveis. O PL é de autoria do deputado delegado Péricles (PL-AM), que defende que a proposta vai contribuir para a melhoria do meio ambiente, além de sanar as doenças causadas pela poluição diminuirão na medida em que a frota de veículos movidos à energia limpa aumentar.
“Vivemos vários problemas climáticos na nossa região, e não se vê nenhuma ação efetiva para amenizar os problemas do meio ambiente. Eu estou fazendo minha parte, propus esse Projeto de Lei que trata da isenção do IPVA de veículos elétricos e similares, esta é minha forma de contribuir para reduzir os problemas dos poluentes, buscando um ambiente saudável”, declarou o deputado.
Péricles defende, ainda, que as medidas são importantes, especialmente em grandes cidades, como a capital amazonense, onde estão concentradas as grandes fontes poluidoras e, lamentavelmente, onde também se concentram as maiores vítimas da poluição.
Veículos em São Paulo
Agência Brasil – A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos. A redução do imposto é referente à parcela que os cofres da capital paulista recebem do tributo, até o limite de R$ 3.292.
Os valores arrecadados com o IPVA são destinados, em um percentual de 20%, para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante é dividido igualmente entre o município de registro do veículo e o governo do estado de São Paulo. Sendo assim, o desconto é referente a 40% do valor total arrecadado paraa prefeitura.
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