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Home Política

Advogado do Telegram foi preterido no Conselho Nacional de Proteção de Dados

Portal o Mundo por Portal o Mundo
22/03/2022
em Política
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Advogado do Telegram foi preterido no Conselho Nacional de Proteção de Dados
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O advogado Alan Campos Elias Thomaz, apontado como representante do Telegram no Brasil após suspensão do serviço, foi preterido para uma vaga no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

O CNPD é um órgão consultivo, integrante da estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre as principais funções está definir estratégias e dar subsídios para a elaboração de políticas de proteção de dados, além de avaliar a execução delas.

São 24 conselheiros, entre representantes do setor empresarial, sindical, instituições de pesquisa e ensino e sociedade civil, além do governo federal e do Congresso.

Thomaz concorreu a uma das três vagas da sociedade civil, indicado pela Associação Juventude Privada, que em seu site diz ter atuação na proteção de dados pessoais e sua implicações práticas e sociais. O advogado não chegou a integrar a lista tríplice encaminhada à Presidência da República.

Integrantes do conselho ouvidos sob a condição de anonimato afirmam que pesou contra o advogado a pouca experiência.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após o cumprimento, pela plataforma, de determinações feitas pelo magistrado.

Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

Uma das exigências era apresentar um representante no país, que passa a ser Thomaz, conforme informado pela empresa ao STF.

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